Fernando Alexandre justifica a reforma: “é obvio que temos entidades a mais e que são redundantes em muitos casos”

A reforma do Estado começa no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ao lado de Gonçalo Matias, ministro da reforma do Estado, o ministro Fernando Alexandre anunciou esta quinta-feira, 31 de julho, após a reunião de Conselho de Ministros, os moldes do novo paradigma.

O Ministério da Educação Ciência e Inovação vai emagrecer consideravelmente a sua estrutura. Atualmente, com 18 entidades e 45 dirigentes superiores entre os serviços de ensino não superior e superior, ciência e inovação, o MECI passará a contar com apenas sete entidades e 27 dirigentes superiores, com a integração dos organismos extintos em novas entidades.

Uma das entidades que vai ser extinta é a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), outra é Agência Nacional da Inovação (ANI), cujas funções passarão a ser exercidas pela nova Agência para a Investigação e Inovação. “Será uma agência nova”, afirmou Fernando Alexandre.

O ministro definiu o atual Ministério como uma “estrutura anacrónica”, com organizações fragmentadas, sistemas de informação desintegrados e uma governação desarticulada, que reconhecidamente funciona mal”.

O MECI emprega mais de 2000 pessoas, das quais 500 são professores e funciona com mais de 300 aplicações informáticas e 280 processos. “Não podemos pedir mais ao nosso sistema com a organização disfuncional que tem”, justificou.

Nem sempre numa reforma o caminho tem que ser a redução de entidades, admitiu Fernando Alexandre, mas no caso da Educação, afirmou: “é obvio. É obvio que temos entidades a mais e que são redundantes em muitos casos, que, muitas vezes, aquilo que estão a fazer não é aquilo que está previsto na Lei Orgânica. Muitas vezes estão ambas a fazer a mesma coisa porque não temos uma clarificação dos processos”.

“Por isso, sim, admitiu, as poupanças vão acontecer. Reduzimos de 18 para sete entidades na área da educação, ciência e inovação e reduzimos de 45 dirigentes superiores para 27”.

O ministro considerou que a reforma não pode ser feita sem a valorização dos recursos humanos. Em resposta aos jornalistas, Fernando Alexandre afastou a ideia de que a reforma esteja a se feita para fazer regressar professores à escola. “Não estamos, obviamente, a fazer uma reforma tão importante com um objetivo tão importante que é a igualdade de oportunidades em todo o território nacional para que 500 professores regressem à escola. Temos mais de 120 mil professores”. Mas, será natural, acrescentou, que muitos professores, que, neste momento, estão nos serviços centrais do Ministério voltem às aulas.

“Aqueles que forem estritamente necessários para o exercício das funções dos serviços centrais do Ministério, no apoio às escolas, no apoio às famílias, ficarão no Ministério, aqueles que não forem, obviamente, regressão à escola onde fazem muita falta”, salientou.